2 - Política de Privacidade e Segurança

Aplica-se a política de privacidade disponível em (http://bra.spinmymobile.com/ws/info/bra/privacidade.html) para qualquer usuário ou terceiro, que declara aceitar e concordar com a política de privacidade. O usuário ou terceiro está ciente que a Natta.com poderá acessar e divulgar qualquer informação pessoal quando solicitado por força de lei ou para instruir processo judicial que vise a proteção de direitos de terceiros.
A Natta.com não se responsabiliza pela veracidade, integridade ou confiabilidade do conteúdo de usuários ou de terceiros.

A Natta.com terá o direito de, a qualquer tempo, a seu critério, modificar o presente T&C, incluindo a Política de Privacidade, sem prévio aviso. Ao usuário é atribuída a responsabilidade de verificar periodicamente os termos e condições de uso. Caso nossos serviços de conteúdo pago ou não-pago sejam usados após qualquer modificação, o usuário ficará vinculado a ela. O usuário deverá verificar periodicamente nossa Política de forma a manter-se informado quanto a seus termos.

2.1 - Comunicações

Para qualquer pedido de informação e esclarecimento ou eventuais comunicações, o usuário deverá utilizar-se do canal na seção Contatos deste WebSpot e enviar um e-mail para atendimento.br@timwe.com

Para maiores informações e comunicações relativas ao Serviço Natta.com o usuário desde já autoriza a Natta.com a enviar SMS para o número de celular para o qual foi efetuada a ativação do serviço.

O serviço Natta.com é prestado pela TOTAL SPIN BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, com sede e foro na Rua James Joule, número 92, conjunto 162 São Paulo, SP, CEP 04576-080, inscrita no CNPJ sob o n° 08.462.355/0001-04, em colaboração com as Operadoras Vivo, TIM, CLARO e Oi (Brasil Telecom) para os respectivos clientes.

2.2 - Privacidade e Segurança

Os dados pessoais são recolhidos e tratados nos termos da legislação aplicável.

A Natta.com preocupa-se com a proteção dos dados pessoais, e tenta assegurar ao máximo a proteção de todas as informações e dados facultados pelo Usuário. Porém, tento em consideração a realidade comunicacional da Internet, por natureza aberta, é impossível garantir que pessoas e/ou entidades terceiras não autorizadas não acedam às comunicações efetuadas entre o Usuário e a Natta.com.

De forma a prevenir, minorar o acesso não autorizado e manter a exatidão da informação pessoal, financeira e demográfica, o site colocou em prática medidas técnicas e organizativas adequadas. A Natta.com revê e atualiza periodicamente o controle do acesso a estas informações. No entanto, os Usuários do website fazem a adesão e o acesso por seu próprio risco.

2.2.1 - Informação sobre tratamento de dados pessoais.

Os dados fornecidos pelo usuário serão armazenados em Portugal, numa base de dados pertencente à Natta.com, com sede em Lisboa, Rua Carlos Alberto da Mota Pinto, N.º17, 6.ºB 1070-313, que será a responsável pelo seu tratamento.

Os dados pessoais do usuário serão utilizados de acordo com os princípios de proteção de dados pessoais previstos na legislação aplicável.

A presente nota informativa diz respeito ao tratamento dos dados pessoais remetidos pelo usuários quando do registro e bem como ao tratamento dos dados que resultam das suas visitas e navegação no site.

O usuário reconhece que, em conexão com o Serviço, a Natta.com poderá recolher e tratar (a) informação pessoal, (i.e., informação que pode ser utilizada para entrar em contato com o usuário como nome completo, endereço, número de telefone ou endereço de e-mail), (b) informação financeira (i.e. número de cartão de crédito, informação sobre conta corrente ou senhas), ou (c) informação demográfica e de utilização (qualquer informação adicional às informações pessoal e financeira e que é necessária ao correto funcionamento e à cobrança do serviço, tal como informação relativa ao início, fim e tempo de utilização do nosso serviço).

A eventual recusa pelo usuário em conceder esses dados ou a eventual recusa em concordar com o seu tratamento tornará impossível a utilização do serviço.

Mais especificamente, os dados pessoais a que a Natta.com tenha acesso serão tratados tendo em vista:
  1. O fornecimento dos serviços contratados;
  2. A verificação da qualidade dos serviços oferecidos;
  3. A abertura de todas as contas necessárias e o cumprimento de obrigações fiscais;
  4. A condução de estudos de mercado, estatísticos, de marketing e estudos de preferência de produto;
  5. A averiguação das origens de eventuais atividades ilícitas, mas apenas mediante solicitação das autoridades competentes e por conta destas.


Os dados pessoais estão sujeitos às operações de tratamento previstas na legislação relativa à proteção de dados pessoais, designadamente recolhimento, registro, organização, armazenamento, elaboração, modificação, seleção, extração, comparação, utilização, interconexão e qualquer outra operação que se revele necessária ao fornecimento dos serviços contratados, incluindo a comunicação a terceiros, sempre que necessário - por meios automatizados e computorizados. Os dados poderão também ser organizados em bases de dados ou arquivos.

No caso de o usuário ter dado o seu consentimento expresso, os dados fornecidos poderão ainda ser utilizados para a prestação de informações e/ou ofertas de produtos, serviços ou iniciativas, oferecidos ou promovidos pela Natta.com e/ou qualquer empresa sua afiliada e/ou associada, ou ainda pelos seus parceiros comerciais e subcontratados.

A Natta.com informa ainda que, nos termos da legislação aplicável, o Usuário tem o direito de obter informação relacionada com:
  1. a origem dos dados pessoais;
  2. as finalidades e formas de tratamento;
  3. a lógica subjacente ao tratamento automatizado dos dados que lhe digam respeito;
  4. a identidade do responsável pelo tratamento e, se for caso disso, do seu representante;
  5. os destinatários ou categorias de destinatários a quem são comunicados os dados ;
  6. atualização, correção ou, quando o interesse existir, o completamento dos seus dados pessoais;
  7. eliminação, anonimato ou bloqueio dos dados que sejam tratados em violação da lei, incluindo aqueles cuja conservação não é necessária para as finalidades que presidiram o seu recolhimento;
  8. garantia de que todos aqueles a quem são transmitidos os dados cumprem o disposto nas línhas 1) e 2), a menos que esse cumprimento se revele impossível ou envolva o emprego de meios desproporcionados ou excessivamente onerosos;
  9. os destinatários ou categorias de destinatários a quem são comunicados os dados. Podendo o usuário opor-se, total ou parcialmente;
  10. por razões relevantes e legítimas relacionadas à sua situação particular e à que seus dados pessoais sejam objeto de tratamento, mesmo nos casos em que os dados obtidos são adequados às finalidades que presidiram a sua obtenção;
  11. ao tratamento dos seus dados pessoais para efeitos de marketing direto ou qualquer outra forma de prospecção comercial.


As informações pessoais, financeiras e/ou demográficas e de utilização, poderão ser comunicadas para o servidor de comunicações móveis, ao banco emissor do seu cartão de crédito, ou a qualquer outra instituição bancária designada pelo usuário de forma a garantir a cobrança dos nossos serviços. A mesma informação poderá ainda ser armazenada e tratada em Portugal, ou em qualquer outro país no qual tenhamos instalações.

Ao utilizar o serviço, o usuário dá o seu consentimento a qualquer transferência de dados para fora do seu país e ainda consente que Natta.com utilize os seus dados pessoais para o contatá-lo eletronicamente, por escrito ou por qualquer forma para prestar-lhe informações sobre o uso que faz do serviço.

A Natta.com pode armazenar os dados pessoais do usuário para além do termo da prestação dos serviços acordados, caso tal seja requerido pela lei ou pelo contrato.

Os dados pessoais obtidos podem ser comunicados a todos os colaboradores, empregados e consultores, sob qualquer pretexto, pela Natta.com e ainda a todas as empresas do grupo.

Os mesmos dados podem ainda ser comunicados a companhias associadas ou afiliadas da Natta.com ou parceiros comerciais da Natta.com (fornecedores, fabricantes, etc.)

Por favor, consulte a nossa Política de Privacidade disponível no item Privacidade e Segurança (http://bra.spinmymobile.com/ws/info/bra/privacidade.html).


Consulte os outros itens:

1- Política e Serviço
2- Política de Privacidade e Segurança
3- Info & Preços
4- Contato
5- Compatibilidade do Serviço