Termos & Condições de utilização dos serviços Natta.com

Bem-vindo à Natta.com, um site de serviços de conteúdo pago e de serviço de rede pessoal!
Antes de efetuar qualquer ação no site, subscrever ou utilizar qualquer um dos nossos serviços, você deverá ler os presentes Termos & Condições ("T&C"), pois a partir do momento em que você entra em nossa página inicial, automaticamente, estará concordando e aceitando com todos os Termos e Condições de utilização dos serviços Natta.com, assim como aceita e concorda com a Política de Privacidade aplicável.

A - Princípios Gerais

i.) Dados pessoais
É necessário ter 18 anos ou mais para usar o serviço Natta.com (se o usuário for menor de idade deverá ter autorização dos pais ou tutores). Ao inscrever-se no serviço Natta.com você afirma e atesta ter 18 anos ou mais, ou possuir autorização, bem como ter capacidade para compreender, aceitar e cumprir os T&C, bem como a Política de Privacidade aplicável.

À Natta.com é reservado o direito de modificar ou encerrar quaisquer dos serviços disponíveis sem justificativa ou prévio aviso, assim como é também assegurado à Natta.com o direito de modificar os termos e condições de uso sem prévio aviso. Ao usuário é atribuída a responsabilidade de verificar periodicamente os termos e condições de uso.

O usuário dos serviços Natta.com garante que todas as informações que disponibilizou são verdadeiras, exatas e completas ao efetuar o seu cadastro. A senha (“password”) fornecida para acesso aos serviços Natta.com é pessoal e intransferível. A Natta.com se reserva o direito de não fornecer o nome de usuário que corresponda ao nome de outra pessoa, que esteja protegido por direitos proprietários ou que seja considerado ofensivo, impróprio e contrário aos bons costumes.

É vedada a utilização de quaisquer serviços para fins ilegais ou não autorizados, tais como envio, retransmissão, disponibilização, publicação, visualização, cópia, gravação, modificação, reprodução e/ou distribuição. A Natta.com poderá remover qualquer conteúdo a seu livre critério, sem prévio aviso, em especial conteúdos considerados ilegais, fraudulentos, contra os bons costumes, difamatórios, obscenos, pornográficos ou que infrinjam qualquer disposição legal. Aos usuários estrangeiros que utilizarem os serviços do website do Brasil aplicam-se as mesmas regras dos usuários locais.

A Natta.com, que fornece serviço de conteúdo pago e não-pago de rede pessoal, não se responsabiliza por qualquer conteúdo ou violação a direito de terceiros. Ao aceitar os T&C o usuário se responsabiliza por qualquer conteúdo disponibilizado no website.

A Natta.com, assim como as afiliadas, licenciadas e empresas pertencentes ao grupo no qual Natta.com se insere são detentoras de direito e proprietários sobre todos os serviços Natta.com e do próprio website Natta.com. É expressamente proibido a qualquer usuário ou terceiro copiar, modificar, publicar, transmitir, distribuir, utilizar, exibir ou comercializar qualquer informação protegida pelos direitos proprietários Natta.com.

É expressamente proibida qualquer modificação e/ou utilização dos conteúdos que (i) violem direitos de terceiros, tais como direitos de autor e direitos conexos; (ii) atentem contra a honra e privacidade de terceiros; e (iii) incitem a prática de atos ilegais e/ou violentos. A Natta.com colabora com as autoridades a fim de poder obter a identidade dos responsáveis por eventuais abusos.

O usuário é direta e indiretamente responsável pela utilização indevida e ilegal que faça dos serviços disponibilizados e pela utilização do serviço em seu nome ou em nome de terceiros. A Natta.com não é responsável por qualquer conteúdo de usuários ou de terceiros. Terceiros detentores de direitos autorais ou proprietários que se sintam violados pelo armazenamento, compartilhamento ou publicação de conteúdos, devem encaminhar carta à Natta.com solicitando o seu cancelamento.

Em caso de violação do presente T&C a Natta.com tem o direito de suspender imediatamente o serviço, além de receber do usuário multa indenizatória em valor equivalente ao montante de que o usuário seja credor. Nesta hipótese, a Natta.com terá o direito a ser indenizada por eventuais perdas e danos. À Natta.com é facultado, no futuro, aceitar ou não novo pedido de adesão do mesmo usuário.

B - Serviço

i.) Descrição
A Natta.com oferece serviços de adesão pago para downloads, entre outros, de wallpapers, screensavers, efeitos sonoros, jogos, crazytones e truetones. Ao contratar os serviços de adesão pagos pelo preço e condições estabelecidas em info&preços (http://www.Natta.com.com/infoprecos), o contrato é renovado automaticamente, de um dos seguintes modos:

- cobrança automática na própria conta do titular para celulares pós-pagos; e
- desconto de créditos para celulares pré-pagos.

A Natta.com coloca semanalmente à disposição do usuário determinado número de conteúdo predefinido, especificado em info&preços (http://www.Natta.com.com/infoprecos), que poderá ser usado de acordo com os termos previstos nestes T&C.

Antes de ativar o serviço, o Usuário deverá consultar http://www.Natta.com.com/ e verificar se o seu aparelho celular é compatível com os modelos indicados na lista e se está corretamente configurado.

Se o cartão pré-pago não estiver registrado em nome do Usuário e se não for o assinante do serviço de telefonia móvel, o usuário deverá obter a autorização do titular do cartão ou do assinante do serviço de telefonia móvel antes de solicitar a ativação do serviço, já que é este último o único responsável por todas os serviços subscritos para esse mesmo número.

A Natta.com reserva-se o direito de, quando entender conveniente e segundo o seu livre critério, lançar promoções de serviços para novos clientes. Estas promoções estarão relacionadas com determinadas campanhas de marketing dos serviços Natta.com e aplicar-se-ão apenas aos usuários que venham a aderir aos serviços Natta.com durante o período da oferta promocional.

Os usuários que poderão usufruir das promoções serão apenas os pertencentes às Operadoras de telefonia indicadas no site da internet da Natta.com. Caso a promoção indique a possibilidade de realizar downloads gratuitos durante um determinado período de tempo, após este período será cobrado do usuário o preço do programa no final do período de promoção.

ii.) Códigos de Acesso ao Serviço
O número de telefone e a senha de acesso (password) que é enviada ao usuário pela Natta.com no momento da ativação do serviço são os códigos de acesso exclusivos do Usuário. A senha fornecida é pessoal e intransferível, pelo que não deverá ser transmitida a terceiros.

Em caso de perda ou furto dos Códigos de Acesso o usuário deverá comunicar tal fato à Natta.com imediatamente. A Natta.com NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR EVENTUAIS UTILIZAÇÕES INDEVIDAS E/OU ABUSIVAS DO SERVIÇO EFETUADAS POR MEIO DE ACESSO NÃO AUTORIZADO À PÁGINA WEB QUE ESTÁ RESERVADA PARA SEU USO.

Informações passo a passo sobre como aderir ao serviço estão disponíveis em Info & Preços (http://www.Natta.com.com/infoprecos).

iii.) Conteúdo
A partir do momento em que o serviço ficar ativo, a Natta.com reconhecerá imediatamente o usuário do serviço e, durante o período da contratação, dará ao usuário a possibilidade de baixar determinado número de conteúdos, dependendo do tipo de subscrição que tiver ativado. Os tipos de conteúdo estão descritos em Info & Preços (http://www.Natta.com.com/infoprecos).

A Natta.com se reserva o direito de analisar, deferir ou indeferir pedidos de restituição de dinheiro, créditos ou outra solicitação em alternativa à baixa dos conteúdos. SERÁ DESCONTADO DA CONTA DO USUÁRIO O PREÇO DESCRITO EM INFO&PREÇOS PARA CADA SERVIÇO ADQUIRIDO (http://www.Natta.com.com/infoprecos).

iv.) Interrupção, Suspensão ou Cancelamento
A Natta.com não será responsável por eventuais interrupções do serviço que não lhe sejam diretamente atribuíveis a título de dolo ou culpa grave e/ou que escapem ao seu controle técnico, tais como disfunções da rede IP ou telefônica, não sendo igualmente responsável pelos tempos de resposta.

A Natta.com pode interromper o serviço para manutenção ou por qualquer outro motivo, sem que seja devida indenização ou compensação ao cliente de serviços pagos ou não-pagos.

No caso de desinteresse na continuação da utilização do serviço pago Natta.com, basta o usuário desativá-lo através do envio de um SMS para 48022 no caso dos clubes de texto e 49592 no caso dos clubes de conteúdo, com o texto SAIR

A desativação do serviço implica na interrupção do seu fornecimento a partir da data de recepção no sistema do pedido de desativação. A partir desse momento serão desativados os códigos de acesso do usuário mesmo que este não tenha baixado os conteúdos colocados à sua disposição na semana em que efetuou o pedido de desativação.

A Natta.com não compensará ou restituirá valores nas hipóteses de não utilização de créditos até a data do cancelamento do serviço de conteúdo pago.

O pedido de desativação do serviço que não seja efetuado nos termos acima descritos não importarão na desativação do serviço nem prejudica o seu direito ao crédito dos montantes que tenham sido eventualmente debitados da conta do usuário enquanto não adotados os procedimentos descritos acima.

Se, por qualquer motivo, o usuário cancelar seu celular ou sua adesão, não terá ele direito à devolução do valor pago referente a créditos não utilizados para download de conteúdo.

C - Política de Privacidade

Aplica-se a política de privacidade disponível em (http://www.Natta.com.com/privacy) para qualquer usuário ou terceiro, que declara aceitar e concordar com a política de privacidade. O usuário ou terceiro está ciente que a Natta.com poderá acessar e divulgar qualquer informação pessoal quando solicitado por força de lei ou para instruir processo judicial que vise a proteção de direitos de terceiros.
A Natta.com não se responsabiliza pela veracidade, integridade ou confiabilidade do conteúdo de usuários ou de terceiros.

A Natta.com terá o direito de, a qualquer tempo, a seu critério, modificar o presente T&C, incluindo a Política de Privacidade, sem prévio aviso. Ao usuário é atribuída a responsabilidade de verificar periodicamente os termos e condições de uso. Caso nossos serviços de conteúdo pago ou não-pago sejam usados após qualquer modificação, o usuário ficará vinculado a ela. O usuário deverá verificar periodicamente nossa Política de forma a manter-se informado quanto a seus termos.

D - Comunicações

Para qualquer pedido de informação e esclarecimento ou eventuais comunicações, o usuário deverá utilizar-se do formulário disponível na seção Contatos do site http://www.Natta.com/, e enviar um e-mail para atendimento.br@timwe.com.

Para maiores informações e comunicações relativas ao Serviço Natta.com o usuário desde já autoriza a Natta.com a enviar SMS para o número de celular para o qual foi efetuada a ativação do serviço.

O serviço Natta.com é prestado pela TOTAL SPIN BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, com sede e foro na Rua Luigi Galvani, número 200, conjunto 61 São Paulo, SP, CEP 04575-020, inscrita no CNPJ sob o n° 08.462.355/0001-04, em colaboração com as Operadoras Vivo, TIM, CLARO e OI para os respectivos clientes.

 

Privacidade e Segurança

Os dados pessoais são recolhidos e tratados nos termos da legislação aplicável.

A Natta.com preocupa-se com a proteção dos dados pessoais, e tenta assegurar ao máximo a proteção de todas as informações e dados facultados pelo Usuário. Porém, tento em consideração a realidade comunicacional da Internet, por natureza aberta, é impossível garantir que pessoas e/ou entidades terceiras não autorizadas não acedam às comunicações efetuadas entre o Usuário e a Natta.com.

De forma a prevenir e minorar o acesso não autorizado e manter a exatidão da informação pessoal, financeira e demográfica, o site colocou em prática medidas técnicas e organizativas adequadas. A Natta.com revê e atualiza periodicamente o controle do acesso a estas informações. No entanto, os Usuários do website fazem a adesão e o acesso por seu próprio risco.

I - Informação sobre tratamento de dados pessoais.

Os dados fornecidos pelo usuário serão armazenados em Portugal, numa base de dados pertencente à Natta.com, com sede em Lisboa, Rua Carlos Alberto da Mota Pinto, N.º17, 6.ºB 1070-313, que será a responsável pelo seu tratamento.

Os dados pessoais do usuário serão utilizados de acordo com os princípios de proteção de dados pessoais previstos na legislação aplicável.

A presente nota informativa diz respeito ao tratamento dos dados pessoais remetidos pelo usuários quando do registro e bem como ao tratamento dos dados que resultam das suas visitas e navegação no site.

O usuário reconhece que, em conexão com o Serviço, a Natta.com poderá recolher e tratar (a) informação pessoal, (i.e., informação que pode ser utilizada para entrar em contato com o usuário como nome completo, endereço, número de telefone ou endereço de e-mail), (b) informação financeira (i.e. número de cartão de crédito, informação sobre conta corrente ou senhas), ou (c) informação demográfica e de utilização (qualquer informação adicional às informações pessoal e financeira e que é necessária ao correto funcionamento e à cobrança do serviço, tal como informação relativa ao início, fim e tempo de utilização do nosso serviço).

A eventual recusa pelo usuário em conceder esses dados ou a eventual recusa em concordar com o seu tratamento tornará impossível a utilização do serviço.

Mais especificamente, os dados pessoais a que a Natta.com tenha acesso serão tratados tendo em vista:


Os dados pessoais estão sujeitos às operações de tratamento previstas na legislação relativa à proteção de dados pessoais, designadamente recolhimento, registro, organização, armazenamento, elaboração, modificação, seleção, extração, comparação, utilização, interconexão e qualquer outra operação que se revele necessária ao fornecimento dos serviços contratados, incluindo a comunicação a terceiros, sempre que necessário - por meios automatizados e computorizados. Os dados poderão também ser organizados em bases de dados ou arquivos.

No caso de o usuário ter dado o seu consentimento expresso, os dados fornecidos poderão ainda ser utilizados para a prestação de informações e/ou ofertas de produtos, serviços ou iniciativas, oferecidos ou promovidos pela Natta.com e/ou qualquer empresa sua afiliada e/ou associada, ou ainda pelos seus parceiros comerciais e subcontratados.

A Natta.com informa ainda que, nos termos da legislação aplicável, o Usuário tem o direito de obter informação relacionada com:

  1. a origem dos dados pessoais;
  2. as finalidades e formas de tratamento;
  3. a lógica subjacente ao tratamento automatizado dos dados que lhe digam respeito;
  4. a identidade do responsável pelo tratamento e, se for caso disso, do seu representante;
  5. os destinatários ou categorias de destinatários a quem são comunicados os dados

E direito a

  1. atualização, correção ou, quando o interesse existir, o completamento dos seus dados pessoais;
  2. eliminação, anonimato ou bloqueio dos dados que sejam tratados em violação da lei, incluindo aqueles cuja conservação não é necessária para as finalidades que presidiram o seu recolhimento;
  3. garantia de que todos aqueles a quem são transmitidos os dados cumprem o disposto nas alíneas a) e b), a menos que esse cumprimento se revele impossível ou envolva o emprego de meios desproporcionados ou excessivamente onerosos;
  4. os destinatários ou categorias de destinatários a quem são comunicados os dados. Podendo o usuário opor-se, total ou parcialmente:
  5. por razões relevantes e legítimas relacionadas à sua situação particular e à que seus dados pessoais sejam objeto de tratamento, mesmo nos casos em que os dados obtidos são adequados às finalidades que presidiram a sua obtenção;
  6. ao tratamento dos seus dados pessoais para efeitos de marketing direto ou qualquer outra forma de prospecção comercial.



As informações pessoais, financeiras e/ou demográficas e de utilização, poderão ser comunicadas para o servidor de comunicações móveis, ao banco emissor do seu cartão de crédito, ou a qualquer outra instituição bancária designada pelo usuário de forma a garantir a cobrança dos nossos serviços. A mesma informação poderá ainda ser armazenada e tratada em Portugal, ou em qualquer outro país no qual tenhamos instalações.

Ao utilizar o serviço, o usuário dá o seu consentimento a qualquer transferência de dados para fora do seu país e ainda consente que Natta.com utilize os seus dados pessoais para o contatá-lo eletronicamente, por escrito ou por qualquer forma para prestar-lhe informações sobre o uso que faz do serviço.

A Natta.com pode armazenar os dados pessoais do usuário para além do termo da prestação dos serviços acordados, caso tal seja requerido pela lei ou pelo contrato.

Os dados pessoais obtidos podem ser comunicados a todos os colaboradores, empregados e consultores, sob qualquer pretexto, pela Natta.com e ainda a todas as empresas do grupo.

Os mesmos dados podem ainda ser comunicados a companhias associadas ou afiliadas da Natta.com ou parceiros comerciais da Natta.com (fornecedores, fabricantes, etc.)

Por favor, consulte a nossa Política de Privacidade disponível no site
http://www.Natta.com.com/privacy.

 

Info & Preços

1. Clubes de Texto

1.1. Descrição do serviço de texto:

Serviços de assinatura de mensagens de texto com conteúdo  relacionado ao tema escolhido e assinado, sendo que os temas disponíveis são: : horóscopo, dicas de amor, dicas de beleza, dicas de dieta, dicas de saúde, dicas de moda, dicas de culinária, dicas de beijo, dicas de emprego, dicas sexy, notícias de futebol, fofocas, piadas, kamasutra, salmos, clube mulher, tarô, termômetro do amor e termômetro dos signos. Todos os dias o cliente recebe até 3 mensagens de texto, conforme a categoria escolhida

1.2. Relação dos serviços de texto:

 

1.3. Passo a Passo para ativar/subscrever o serviço de texto via celular:

O cliente envia uma mensagem de texto com a palavra NOME DO CLUBE (vide nomes de clubes no item 1.2 acima) para o número 48022 para assinar o serviço. O cliente receberá mensagem de texto gratuita com descrição detalhada do serviço que acabou de assinar, com a informação do preço, de como cancelar e qual a periodicidade. Cliente recebe até 3 (três) mensagens de texto diárias com conteúdo relacionado ao clube assinado, que serão cobradas na sua conta ou crédito de seu celular pré-pago.

1.4. Passo a Passo para ativar/subscrever o serviço de texto via internet:

A divulgação na internet levará o cliente a clicar num banner ou peça publicitária online onde será direcionado a um website que promove o serviço com conteúdo da categoria escolhida e descreve as suas condições. O cliente escolhe a operadora, digita o DDD, digita o número de celular e tecla CONFIRMA. A Natta.com envia uma mensagem de texto gratuita ao cliente com a senha para ser inserida no site e efetuar a assinatura. Ao inserir a senha no site, o cliente recebe mensagem de boas vindas ao serviço, explicação do serviço, preço e como cancelar. Todos os dias o cliente recebe até 3 (três) mensagens de texto com o conteúdo escolhido.

1.5. Passo a Passo para cancelar/descadastrar/parar o serviço de texto:

Para cancelar o serviço, o cliente  deve enviar um SMS com o texto SAIR para o número 48022.

1.6. Preço e condições do serviço de texto:

O preço do serviço de texto dos clubes Natta.com é de R$0,31 (trinta e um centavos) + impostos por mensagem recebida. O preço do serviço será diariamente debitado na conta dos celulares pós-pago e imediatamente descontado dos créditos de celulares pré-pagos até que o serviço seja cancelado. Todos os preços e formatos previstos para o serviço da Natta.com, incluindo os preços devidos no âmbito dos contratos ativados em momento anterior ao da modificação, estão sujeitos a alterações, as quais serão comunicadas online, com uma antecedência mínima de 15 (quinze) dias. Dessa maneira, sugerimos que o usuário se mantenha atualizado sobre os preços dos serviços através de consulta periódica das ofertas publicadas online.

 

2. Clubes de Conteúdo

2.1. Descrição dos serviços dos Clubes de Conteúdo:

Serviços de assinatura de conteúdos de jogos, sons, hits e imagens que permite ao usuário baixar semanalmente o conteúdo ao custo semanal de R$4,99 (quatro reais e noventa e nove centavos). Para se tornar assinante, o usuário deverá preencher o formulário de registro on line e receberá diretamente no seu aparelho celular uma senha que permitirá acessar os conteúdos à disposição diretamente do site. Ao entrar na página da web reservada, o usuário deverá inserir o número de seu celular e a senha recebida. Uma vez confirmado o seu pedido de ativação do serviço, o usuário receberá no mesmo momento o conteúdo escolhido. O contrato de assinatura dos Clubes de Conteúdos com a Natta.com é renovado automaticamente toda a semana.

2.2. Relação dos serviços e maneira de se cadastrar nos Clubes de Conteúdo:

 

2.3. Passo a passo para sair dos Clubes de Conteúdo:

Para sair dos Clubes de conteúdo basta enviar um SMS com a palavra SAIR Clube (DANCE, SEXY ou JOGOS) para o número 49592.

2.4. Preços e Condições de Serviço dos Clubes de conteúdo:

O serviço de assinatura de Conteúdo dos Clubes Dance, Sexy, Jogos e App Clube tem um custo semanal de R$4,99 (quatro reais e noventa e nove centavos). Os conteúdos semanais que o usuário tem direito a baixar não são cumulativos, ou seja, caso o usuário não faça o download que que tem direito na semana, a concessão para baixar o conteúdo expira ao final da semana da assinatura, sem qualquer ressarcimento. Os preços serão debitados independentemente de o usuário baixar ou não todos os conteúdos que o usuário tem direito no período de uma semana.

2.5. Formas de pagamento dos Clubes de Conteúdo:

O preço do serviço será semanalmente debitado na conta dos celulares pós-pago e imediatamente descontado dos créditos de celulares pré-pagos até que o serviço seja cancelado. Todos os preços e formatos previstos para o serviço da Natta.com, incluindo os preços devidos no âmbito dos contratos ativados em momento anterior ao da modificação, estão sujeitos a alterações, as quais serão comunicadas on-line, com uma antecedência mínima de 15 (quinze) dias. Dessa maneira, sugerimos que o usuário se mantenha atualizado sobre os preços dos serviços através de consulta periódica das ofertas publicadas on-line.

 

3. Clubes Mistos

3.1. Descrição do serviço de Clubes Mistos:

Nos serviços de assinatura de conteúdos dos Clubes Mistos o usuário assinante recebe 3 (três) mensagens de texto por dia de acordo com a clube escolhido (vide lista de Clubes Mistos disponíveis no item 3.2 abaixo) e, de 7 (sete) em 7 (sete) dias, recebe um link wap para que o usuário possa baixar conteúdos de acordo com a oferta do clube (vide lista de Clubes Mistos disponíveis no item 3.2 abaixo).

3.2. Relação dos Clubes Mistos disponíveis:

 

3.3. Passo a Passo para ativar o serviço de Clube Misto via celular:

O cliente envia uma mensagem de texto com a palavra NOME DO CLUBE  (vide nome de clubes no item 3.2 acima) para o número 48022 para assinar o serviço. O cliente receberá mensagem de texto gratuita com descrição detalhada do serviço que acabou de assinar, com a informação do preço, de como cancelar e qual a periodicidade. Cliente recebe até 3 (três) mensagens de texto diárias com as mensagens do clube assinado, que serão cobradas na sua conta ou crédito de seu celular pré-pago.

3.4. Passo a Passo para ativar o serviço de Clube Misto via internet:

A divulgação na internet levará o cliente a clicar num banner ou peça publicitária online onde será direcionado a um website que promove o serviço com conteúdo da categoria escolhida e descreve as suas condições. O cliente escolhe a operadora, digita o DDD, digita o número de celular e tecla CONFIRMA. A Natta.com envia uma mensagem de texto gratuita ao cliente com a senha e frase “Insira o código XXXX na pagina WEB para confirmar assinatura ou envie ACEITO para 48022" e confirma no site. O cliente recebe mensagem dando as boas vindas ao serviço, explicação do serviço, preço e como cancelar.

3.5. Passo a Passo para cancelar/descadastrar/parar o serviço de Clube Misto:

O cliente envia uma mensagem de texto com a palavra SAIR para o número 48022.

3.6. Preço e condições do serviço de Clube Misto:

O preço do serviço de texto dos clubes Natta.com é de R$ 0,31 (trinta centavos de real)+ impostos por mensagem enviada. O preço do serviço será diariamente debitado na conta dos celulares pós-pago e imediatamente descontado dos créditos de celulares pré-pagos até que o serviço seja cancelado. Todos os preços e formatos previstos para o serviço da Natta.com, incluindo os preços devidos no âmbito dos contratos ativados em momento anterior ao da modificação, estão sujeitos a alterações, as quais serão comunicadas online, com uma antecedência mínima de 15 (quinze) dias. Dessa maneira, sugerimos que o usuário se mantenha atualizado sobre os preços dos serviços através de consulta periódica das ofertas publicadas online.