Termos & Condições de utilização dos serviços Natta.com

Bem-vindo à Natta.com, um site de serviços de conteúdo pago e de serviço de rede pessoal! Antes efetuar qualquer atuação no site, subscrever ou utilizar qualquer dos nossos serviços, você deverá ler os presentes Termos & Condições ("T&C"), pois desde o momento de entrada na nossa página inicial você aceita e concorda com todos os Termos e Condições de utilização dos serviços Natta.com, assim como aceita e concorda com a Política de Privacidade aplicável.

A - Princípios Gerais

i.) Dados pessoais
É necessário ter 18 anos ou mais para usar o serviço Natta.com (se o usuário for menor de idade deverá ter autorização dos pais ou tutores). Ao inscrever-se no serviço Natta.com você afirma e atesta ter 18 anos ou mais, ou possuir autorização, bem como ter capacidade para compreender, aceitar e cumprir os T&C, bem como a Política de Privacidade aplicável.

À Natta.com é reservado o direito de modificar ou encerrar quaisquer dos serviços disponíveis sem justificativa ou prévio aviso, assim como é também assegurado à Natta.com o direito de modificar os termos e condições de uso sem prévio aviso. Ao usuário é atribuída a responsabilidade de verificar periodicamente os termos e condições de uso.

O usuário dos serviços Natta.com garante que todas as informações que disponibilizou são verdadeiras, exatas e completas ao efetuar o seu cadastro. A senha (“password”) fornecida para acesso aos serviços Natta.com é pessoal e intransferível. A Natta.com se reserva o direito de não fornecer o nome de usuário que corresponda ao nome de outra pessoa, que esteja protegido por direitos proprietários ou que seja considerado ofensivo, impróprio e contrário aos bons costumes.

É vedada a utilização de quaisquer serviços para fins ilegais ou não autorizados, tais como envio, retransmissão, disponibilização, publicação, visualização, cópia, gravação, modificação, reprodução e/ou distribuição. A Natta.com poderá remover qualquer conteúdo a seu livre critério, sem prévio aviso, em especial conteúdos considerados ilegais, fraudulentos, contra os bons costumes, difamatórios, obscenos, pornográficos ou que infrinjam qualquer disposição legal. Aos usuários estrangeiros que utilizarem os serviços do website do Brasil aplicam-se as mesmas regras dos usuários locais.

A Natta.com, que fornece serviço de conteúdo pago e não-pago de rede pessoal, não se responsabiliza por qualquer conteúdo ou violação a direito de terceiros. Ao aceitar os T&C o usuário se responsabiliza por qualquer conteúdo disponibilizado no website.

A Natta.com, assim como as afiliadas, licenciadas e empresas pertencentes ao grupo no qual Natta.com se insere são detentoras de direito e proprietários sobre todos os serviços Natta.com e do próprio website Natta.com. É expressamente proibido a qualquer usuário ou terceiro copiar, modificar, publicar, transmitir, distribuir, utilizar, exibir ou comercializar qualquer informação protegida pelos direitos proprietários Natta.com.

É expressamente proibida qualquer modificação e/ou utilização dos conteúdos que (i) violem direitos de terceiros, tais como direitos de autor e direitos conexos; (ii) atentem contra a honra e privacidade de terceiros; e (iii) incitem a prática de atos ilegais e/ou violentos. A Natta.com colabora com as autoridades a fim de poder obter a identidade dos responsáveis por eventuais abusos.

O usuário é direta e indiretamente responsável pela utilização indevida e ilegal que faça dos serviços disponibilizados e pela utilização do serviço em seu nome ou em nome de terceiros. A Natta.com não é responsável por qualquer conteúdo de usuários ou de terceiros. Terceiros detentores de direitos autorais ou proprietários que se sintam violados pelo armazenamento, compartilhamento ou publicação de conteúdos, devem encaminhar carta à Natta.com solicitando o seu cancelamento.

Em caso de violação do presente T&C a Natta.com tem o direito de suspender imediatamente o serviço, além de receber do usuário multa indenizatória em valor equivalente ao montante de que o usuário seja credor. Nesta hipótese, a Natta.com terá o direito a ser indenizada por eventuais perdas e danos. À Natta.com é facultado, no futuro, aceitar ou não novo pedido de adesão do mesmo usuário.

B - Serviço

i.) Descrição
A Natta.com oferece serviços de adesão pago para downloads, entre outros, de toques monofônicos e polifônicos, wallpapers, screensavers, efeitos sonoros, jogos, crazytones e truetones. Ao contratar os serviços de adesão pagos pelo preço e condições estabelecidas em info&preços (http://bra.spinmymobile.com/ws/info/bra/infoprecos_pb.html), o contrato é renovado automaticamente, de um dos seguintes modos:

- cobrança automática na própria conta do titular para celulares pós-pagos; - desconto de créditos para celulares pré-pagos.
A Natta.com coloca semanalmente à disposição do usuário determinado número de conteúdo predefinido, especificado em info&preços (http://bra.spinmymobile.com/ws/info/bra/infoprecos_pb.html), que poderá ser usado de acordo com os termos previstos nestes T&C.

Antes de ativar o serviço, o Usuário deverá consultar o item Compatibilidade (http://bra.spinmymobile.com/ws/info/bra/CompatibleDevices.htm) e verificar se o seu aparelho celular é compatível com os modelos indicados na lista e se está corretamente configurado.

Se o cartão pré-pago não estiver registrado em nome do Usuário e se não for o assinante do serviço de telefonia móvel, o usuário deverá obter a autorização do titular do cartão ou do assinante do serviço de telefonia móvel antes de solicitar a ativação do serviço, já que é este último o único responsável por todas os serviços subscritos para esse mesmo número.

A Natta.com reserva-se o direito de, quando entender conveniente e segundo o seu livre critério, lançar promoções de serviços para novos clientes. Estas promoções estarão relacionadas com determinadas campanhas de marketing dos serviços Natta.com e aplicar-se-ão apenas aos usuários que venham a aderir aos serviços Natta.com durante o período da oferta promocional.

Os usuários que poderão usufruir das promoções serão apenas os pertencentes às Operadoras de telefonia indicadas no site da internet da Natta.com. Caso a promoção indique a possibilidade de realizar downloads gratuitos durante um determinado período de tempo, após este período será cobrado do usuário o preço do programa no final do período de promoção.

ii.) Códigos de Acesso ao Serviço
O número de telefone e a senha de acesso (password) que é enviada ao usuário pela Natta.com no momento da ativação do serviço são os códigos de acesso exclusivos do Usuário. A senha fornecida é pessoal e intransferível, pelo que não deverá ser transmitida a terceiros.

Em caso de perda ou furto dos Códigos de Acesso o usuário deverá comunicar tal fato à Natta.com imediatamente. A Natta.com NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR EVENTUAIS UTILIZAÇÕES INDEVIDAS E/OU ABUSIVAS DO SERVIÇO EFETUADAS POR MEIO DE ACESSO NÃO AUTORIZADO À PÁGINA WEB QUE ESTÁ RESERVADA PARA SEU USO.

Informações passo a passo sobre como aderir ao serviço estão disponíveis em Info & Preços (http://bra.spinmymobile.com/ws/info/bra/infoprecos_pb.html).

iii.) Conteúdo
A partir do momento em que o serviço ficar ativo, a Natta.com reconhecerá imediatamente o usuário do serviço e, durante o período da contratação, dará ao usuário a possibilidade de baixar determinado número de conteúdos, dependendo do tipo de subscrição que tiver ativado. Os tipos de conteúdo estão descritos em Info & Preços (http://bra.spinmymobile.com/ws/info/bra/infoprecos_pb.html).

A Natta.com se reserva o direito de analisar, deferir ou indeferir pedidos de restituição de dinheiro, créditos ou outra solicitação em alternativa à baixa dos conteúdos. SERÁ DESCONTADO DA CONTA DO USUÁRIO O PREÇO DESCRITO EM INFO&PREÇOS PARA CADA SERVIÇO ADQUIRIDO (http://bra.spinmymobile.com/ws/info/bra/infoprecos_pb.html).

iv.) Interrupção, Suspensão ou Cancelamento
A Natta.com não será responsável por eventuais interrupções do serviço que não lhe sejam diretamente atribuíveis a título de dolo ou culpa grave e/ou que escapem ao seu controle técnico, tais como disfunções da rede IP ou telefônica, não sendo igualmente responsável pelos tempos de resposta.

A Natta.com pode interromper o serviço para manutenção ou por qualquer outro motivo, sem que seja devida indenização ou compensação ao cliente de serviços pagos ou não-pagos.

No caso de desinteresse na continuação da utilização do serviço pago Natta.com, basta o usuário desativá-lo através do envio de um SMS para 48022 no caso dos clubes de texto e 49592 no caso dos clubes de conteúdo, com a palavra SAIR.

A desativação do serviço implica na interrupção do seu fornecimento a partir da data de recepção no sistema do pedido de desativação. A partir desse momento serão desativados os códigos de acesso do usuário mesmo que este não tenha baixado os conteúdos colocados à sua disposição na semana em que efetuou o pedido de desativação.

A Natta.com não compensará ou restituirá valores nas hipóteses de não utilização de créditos até a data do cancelamento do serviço de conteúdo pago.

O pedido de desativação do serviço que não seja efetuado nos termos acima descritos não importarão na desativação do serviço nem prejudica o seu direito ao crédito dos montantes que tenham sido eventualmente debitados da conta do usuário enquanto não adotados os procedimentos descritos acima.

SSe, por qualquer motivo, o usuário cancelar seu celular ou sua adesão, não terá ele direito à devolução do valor pago referente a créditos não utilizados para download de conteúdo.

Consulte os outros itens:

1- Política e Serviço
2- Política de Privacidade e Segurança
3- Info & Preços
4- Contato
5- Compatibilidade do Serviço